Questões de Concurso Público Prefeitura de Trombas - GO 2019 para Fiscal Ambiental

Estabelecer um conjunto articulado e descentralizado de ações para a gestão ambiental, integrando e harmonizando regrasepráticas específicas que se complementam nos três níveis de governo. Fica sendo de responsabilidade do:

Marque a alternativa que melhor define um Sistema Integrado de Gestão:

No uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadaspelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e considerandoanecessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização dosistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, competeao: