Questões de Concurso Público Prefeitura de Saltinho - SC 2019 para Orientador Social

O Brasil é um país relativamente de população idosa. A qualidade de vida proporcionou aos idosos uma vida mais longa e consequentemente temos que nos adaptar a essa realidade garantindo a inclusão dessa população e respeitando seus direitos. Surge por meio desse contexto o Estatuto do Idoso. Aponte a alternativa que indica o número e o ano corretos da lei que cria o Estatuto do Idoso:

A Política Nacional do Idoso foi criada objetivando assegurar direitos sociais do idoso e desta maneira criar as condições para a promoção de sua autonomia, integração e participação na sociedade. Indique a alternativa que corresponde a lei que regulamenta a Política Nacional do Idoso:

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas idosas. Segundo o Estatuto do Idoso, é considerado idoso(a) a pessoa: