Questões de Concurso Público Prefeitura de União de Minas - MG 2024 para Fiscal Sanitário
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de União de Minas - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de União de Minas - MG - Fiscal Sanitário |
Q2502098
Direito Sanitário
Segundo a legislação vigente no Brasil, ao aplicar uma
pena e sua graduação, o Fiscal Sanitário deve relevar,
entre outros fatores, as circunstâncias atenuantes e
agravantes.
Analise os itens a seguir:
I – ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato;
II – a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento;
III – ter a infração consequências calamitosas à saúde pública;
IV – ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má fé.
Assinale a alternativa que contenha os itens atenuantes.
Analise os itens a seguir:
I – ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato;
II – a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento;
III – ter a infração consequências calamitosas à saúde pública;
IV – ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má fé.
Assinale a alternativa que contenha os itens atenuantes.
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