Prova paraIADES - 2019 - AL-GO - Procurador

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Estado de Goiás

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Direito das Obrigações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Seguridade Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Aplicação das Normas Processuais

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Resposta do Réu e Revelia

Ação

História e Geografia do Estado de Goiás

Migração, Refugiados e Demografia

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás