Prova IADES - 2019 - AL-GO - Procurador
Aplicada em 27/01/19Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 3 questões
- 1.2 Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) 1 questão
- 1.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 2.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.2 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.6 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 2.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.8 Limitação administrativa 1 questão
- 2.9 Ocupação temporária 1 questão
- 2.10 Requisição administrativa 1 questão
- 2.11 Tombamento 1 questão
- 2.12 Servidão administrativa 1 questão
- 2.13 Atos administrativos 2 questões
- 2.14 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.15 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.16 Controle da administração pública 1 questão
- 2.17 Conceito e Classificação 1 questão
- 2.18 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.19 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 2.20 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.21 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 2.22 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.23 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.24 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 3.1 Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) 2 questões
- 3.2 Legislação do Estado de Goiás 12 questões
- 3.3 Constituição do Estado de Goiás 2 questões
- 3.4 Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 1 questão
- 3.5 Lei Complementar nº 77 de 2010 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS – e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM 1 questão
- 3.6 Resolução nº 1.008 de 1999 - Organização da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás 3 questões
- 3.7 Resolução nº 1.073 de 2001 - Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás 3 questões
- 4.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 4.2 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 4.3 Poder Legislativo 2 questões
- 4.4 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 4.5 Congresso Nacional 1 questão
- 4.6 Processo Legislativo 2 questões
- 4.7 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 4.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 4.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 4.10 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 4.11 Recurso Extraordinário 1 questão
- 4.12 Organização do Estado - União 1 questão
- 4.13 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.14 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.15 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 4.16 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 4.17 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 4.18 Justiça Militar 1 questão
- 4.19 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 4.20 Teoria da Constituição 1 questão
- 4.21 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 4.22 Poder Executivo 1 questão
- 4.23 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 4.24 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 4.25 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 4.26 Previdência Social 1 questão
- 4.27 Ordem Social 2 questões
- 4.28 Saúde 1 questão
- 4.29 Assistência Social 2 questões
- 4.30 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 5.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 5.2 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 5.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.4 Parte Geral 4 questões
- 5.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 5.8 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.9 Domicílio e Bens 1 questão
- 5.10 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.11 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 5.12 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.13 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 5.14 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 5.15 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.16 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 6.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 6.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.4 Contratos de Seguro 1 questão
- 6.5 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.6 Informação do Consumidor 1 questão
- 6.7 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 6.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.11 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 8.1 Obrigação Tributária 3 questões
- 8.2 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 8.3 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 8.4 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 8.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.6 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 8.7 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 8.8 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.9 Moratória 1 questão
- 8.10 Parcelamento 1 questão
- 8.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.12 Isenção 1 questão
- 8.13 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 8.14 Preferências 1 questão
- 8.15 Fraude à Execução 1 questão
- 8.16 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.17 ICMS 1 questão
- 8.18 Administração Tributária 1 questão
- 8.19 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 8.20 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 8.21 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 8.22 Processo Administrativo 1 questão
- 8.23 Execução Fiscal 2 questões
- 8.24 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 9.1 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 9.2 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 9.3 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 9.4 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 9.5 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 9.6 A Receita Pública 1 questão
- 9.7 Classificação da receita pública 1 questão
- 9.8 O Crédito Público 1 questão
- 9.9 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 11.1 Benefícios em Espécie 1 questão
- 11.2 Aposentadoria Especial 1 questão
- 11.3 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 11.4 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 2 questões
- 11.5 Seguridade Social 1 questão
- 11.6 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 12.1 Aplicação das Normas Processuais 2 questões
- 12.2 Recursos 2 questões
- 12.3 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 12.4 Agravo de Instrumento 1 questão
- 12.5 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 12.6 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 12.7 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 12.8 Ação Rescisória 1 questão
- 12.9 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 12.10 Contestação 1 questão
- 12.11 Ação 1 questão
- 12.12 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 15.1 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás 3 questões