Questões de Concurso Público Instituto Rio Branco 2022 para Diplomata - Manhã

A Política de Defesa Nacional (PDN) de 2005 estabeleceu, pela primeira vez, a concepção de um entorno estratégico do Brasil como uma região prioritária para a defesa nacional. Desde então, as versões revistas e atualizadas dessa política, publicadas nos anos de 2012, 2016 e 2020, têm mantido essa concepção, a qual também proporcionou orientações para a diplomacia brasileira em matéria de segurança internacional. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Desde 2005, o entorno estratégico brasileiro tem sido caracterizado pela baixa ocorrência – ou até mesmo ausência – de conflitos armados interestatais, porém mantiveram-se elevados a violência doméstica e os conflitos armados intraestatais.  

A Política de Defesa Nacional (PDN) de 2005 estabeleceu, pela primeira vez, a concepção de um entorno estratégico do Brasil como uma região prioritária para a defesa nacional. Desde então, as versões revistas e atualizadas dessa política, publicadas nos anos de 2012, 2016 e 2020, têm mantido essa concepção, a qual também proporcionou orientações para a diplomacia brasileira em matéria de segurança internacional. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A “Rota do Pacífico” é uma das principais rotas do tráfico internacional de drogas e atravessa quase todos os países que fazem parte do entorno estratégico brasileiro até chegar aos Estados Unidos da América. 

Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.

Quanto às negociações do Protocolo de Nagoia, o Brasil coordenou o Grupo dos Megadiversos e tornou-se um dos principais articuladores da defesa de posições comuns entre os países em desenvolvimento. 

No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) o item a seguir. 

Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove Estados-membros, que são Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A exemplo de outras organizações intergovernamentais, a governança da CPLP é compartilhada entre a Presidência pro tempore, ocupada por Estado-membro em sistema de rotação, e uma estrutura burocrática chefiada por um(a) secretário(a)-executivo(a), responsável pelas incumbências tipicamente rotineiras e administrativas. A estrutura decisória da Comunidade conta ainda com Conferência dos Chefes de Estado e Governo, Conselho dos Ministros de Relações Exteriores e Comitê de Concertação Permanente. 

No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) o item a seguir. 

A fundação da CPLP representou a materialização prática do antigo projeto, cujas raízes remontam aos albores do século 19, de constituição de entidade supranacional luso-brasileira, incluindo as ex-colônias portuguesas na África. Ao ratificarem sua adesão à CPLP, os demais países lusófonos optaram, voluntariamente, por outorgar a condução do processo decisório dentro do bloco ao condomínio Brasília-Lisboa, a quem cabe, por delegação, executar iniciativas bilaterais em favor do progresso e do desenvolvimento da coletividade dos membros.