A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas, e
cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso
às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas,
independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras
características sociais ou pessoais.
O enunciado da questão se refere:
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No Brasil, a Atenção Primária à Saúde incorpora os
princípios da Reforma Sanitária, levando o Sistema Único
de Saúde (SUS) a adotar a designação Atenção Básica à
Saúde (ABS) para enfatizar a:
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