São considerados fraudados as matérias-primas ou os
produtos que apresentem adulterações ou falsificações,
conforme o Decreto N. 9.013, de 29 de março de 2017 ,
assinale alternativa INCORRETA:
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A Portaria Nº 711, de 1 de novembro de 1995, aprova as
Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para o
abate e industrialização de suínos, e classifica as pocilgas
para o abate de suínos em:
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