O provimento do cargo público em que enseja a
investidura do servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha
sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em
inspeção médica é chamado de:
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A modalidade de licitação entre quaisquer interessados
que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital para execução de seu objeto, é chamada de:
A fase do processo licitatório em que aborda o regime de
fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de
execução de obras e serviços de engenharia é chamada de:
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