Em consonância com a Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar
ser modalidade de licitação para escolha de trabalho
técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento
será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para
concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.