A Lei 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde,
regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou
conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por
pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado:
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De acordo com a Lei 8080/90, os níveis de saúde
expressam a organização social e econômica do País, tendo
a saúde como determinantes e condicionantes, EXCETO:
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De acordo com a Lei 8080/90, Capítulo V, que fala do
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Incluído pela Lei
nº 9.836, de 1999), as populações indígenas devem ter
acesso garantido ao SUS em qual âmbito?
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De acordo com a Lei 8080/90, as ações e serviços públicos
de saúde e os serviços privados contratados ou
conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de
acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da
Constituição Federal, obedecendo a alguns princípios.
Assinale a alternativa que corresponda a um desses
princípios.
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