Questões de Concurso Público TJ-RS 2022 para Oficial de Justiça Estadual

Joana, grávida de 4 meses, trafegava com a sua bicicleta pela Rua José Leocádio realizando os seus exercícios matinais. Acontece que Leonardo, conduzia seu veículo pela referida via pública e, após uma falha no funcionamento dos freios, veio a atropelar Joana. O condutor do veículo prestou socorro imediato e Joana foi encaminhada ao hospital; entretanto, o feto não sobreviveu ao acidente. Diante do falecimento do feto, os genitores ingressaram com determinada demanda objetivando a percepção de indenização do seguro obrigatório por acidente de trânsito (DPVAT) pela morte do nascituro. Desta feita, a alternativa que melhor se alinha à teoria que viabilize a procedência do pleito indenizatório, é:

Seguindo o entendimento consolidado no âmbito do STJ, o prazo prescricional para demandas que versem sobre responsabilidade civil contractual é de:  

e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:

No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afirmar que:

A respeito da tutela e da curatela, à luz do Código Civil:

Conforme o Código Civil, os direitos da personalidade podem ser classificados como: