Prova paraIBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal

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Noções de Segurança

Backup em Segurança da Informação

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Topologias

Arquitetura TCP/IP

Equipamentos de Redes

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Município de Rio Branco

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Aplicação das Normas Processuais

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Provas em Espécie

Sentença

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Crimes contra a administração pública

Execução Fiscal e Processo Tributário

Competência Tributária

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Conselho Tutelar

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista