Questões de Concurso Público SEJUS-ES 2023 para Inspetor Penitenciário

a prova da alegação incumbirá a quem a fizer;

o objetivo da produção da prova é favorecer o Ministério Público;

a produção de nova prova não poderá ser requerida após iniciada a ação penal;

o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida sem contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação;

a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, não poderá ser ordenada de ofício pelo juiz.