Questões de Concurso Público CRMV-PB 2024 para Fiscal

Neste ano de 2024 acontece no Brasil as eleições municipais para prefeitos e vereadores. O voto no nosso país tem um caráter obrigatório. O cidadão que por algum motivo não puder votar, deve justificar ou, em alguns casos, pagar uma multa. Sobre isso, marque a alternativa correta que indica, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, quais as consequências previstas para quem não vota, não justifica e não paga as devidas multas.

Acerca das relações internacionais, a China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. Em 2004 foi criado um mecanismo de cooperação entre Brasil e China com o objetivo de incentivar o relacionamento bilateral, promovendo um diálogo aberto e facilitando a comunicação entre as nações.
Nas alternativas abaixo, indique a alternativa correta que descreve o nome do mecanismo acima citado.

O Brasil é signatário de vários tratados que versam acerca dos Direitos Humanos. Em 1948, momento de reestruturação mundial pós 2ª Guerra, a fim de que se evitasse uma 3ª Guerra Mundial, foi elaborado um documento no qual os países signatários renunciam a parte de sua soberania em prol da paz mundial.
Acerca do exposto, assinale a alternativa correta que indica de qual documento se trata o texto acima.