Questões de Concurso Público CRMV-PB 2024 para Fiscal

O Brasil é signatário de vários tratados que versam acerca dos Direitos Humanos. Em 1948, momento de reestruturação mundial pós 2ª Guerra, a fim de que se evitasse uma 3ª Guerra Mundial, foi elaborado um documento no qual os países signatários renunciam a parte de sua soberania em prol da paz mundial.
Acerca do exposto, assinale a alternativa correta que indica de qual documento se trata o texto acima.

Brasil é um país que se caracteriza por um forte viés social na construção de sua democracia. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, por meio de seus artigos, instituiu mecanismos destinados a assegurar à população brasileira uma proteção social abrangente.
Qual é o nome dado ao conjunto de iniciativas públicas, em colaboração com a sociedade, que visa garantir a proteção social no Brasil?