Questões de Concurso Público Prefeitura de Jaru - RO 2024 para Agente de Combate às Endemias

A seguridade social compreende apenas a previdência social, excluindo a saúde e a assistência social; 

O financiamento da seguridade social é exclusivamente por meio das contribuições sociais, não sendo permitida a utilização de outros recursos;

A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos;

A Constituição veda a participação da iniciativa privada na promoção e assistência à saúde;

A assistência social é destinada exclusivamente à população economicamente ativa.