Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Velha - ES 2024 para Agente Comunitário de Saúde
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I. dependência nacional.
II. prevalência dos direitos humanos.
III. defesa da paz.
IV. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
V. desenvolvimento internacional.
Estão corretas as afirmativas:
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
( ) A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano.
( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
( ) A União aplicará, semestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
A sequência correta é:
A lacuna acima é corretamente preenchida por: