Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Velha - ES 2024 para Agente de Combate à Endemias

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Q2537671 Saúde Pública
Conforme prevê o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:
Alternativas
Q2537673 Saúde Pública
Com base na lei nº 8.080 de 1990, analise as afirmativas abaixo.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Diante disso,

O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Acerca das afirmativas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2537675 Saúde Pública
A lei nº 12.401, de 2011, estabelece que a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do(a):
Alternativas
Q2537681 Saúde Pública
Conforme prevê o Decreto nº 7.508, de 2011, conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, é considerado: 
Alternativas
Q2537683 Saúde Pública
São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: D
5: A