A Deliberação CME nº 04/2020 estabelece diretrizes
para a gestão democrática na Rede Municipal de
Ensino de Cubatão, baseando-se em princípios que
promovem a qualidade do ensino e o envolvimento
da comunidade escolar. Assim, assinale a alternativa
correta que apresenta a finalidade da gestão
democrática mencionada no Artigo 12.