Questões Prefeitura de Potiraguá - BA 2024 para Advogado

Q3164851

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Advogado |

Q3164851 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

Igual ou superior a 70 anos.

Igual ou superior a 80 anos.

Igual ou superior a 60 anos.

Igual ou seperior a 65 anos.

Igual ou superior a 76 anos.

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