Prova IBEG - 2016 - Prefeitura de Guarapari - ES - Procurador Municipal
Aplicada em 10/04/16Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 1.3 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 1.4 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 1.5 Poderes da Administração 1 questão
- 1.6 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 1.7 Poder de polícia 1 questão
- 1.8 Serviços Públicos 1 questão
- 1.9 Atos administrativos 1 questão
- 1.10 Teoria das nulidades 1 questão
- 1.11 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 1.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.13 Autarquias 1 questão
- 1.14 Fundações Públicas 1 questão
- 1.15 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 1.16 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 1.17 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 1.18 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 1.19 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 1.20 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 1.21 Anulação e revogação 1 questão
- 1.22 Contratos Administrativos 2 questões
- 1.23 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 1.24 Conceito e Características 1 questão
- 1.25 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 2.2 Constituição orçamentária 1 questão
- 2.3 A Despesa Pública 2 questões
- 2.4 Realização da despesa pública 2 questões
- 2.5 A Receita Pública 1 questão
- 2.6 Classificação da receita pública 1 questão
- 2.7 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 2.8 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 4.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 4.3 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 4.4 Princípio da Isonomia 1 questão
- 4.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 4.6 Normas Complementares 1 questão
- 4.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 4.8 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 4.9 Tributos Municipais 1 questão
- 4.10 IPTU 1 questão
- 4.11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 4.12 Garantias 1 questão
- 4.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 4.14 Processo Administrativo 1 questão
- 4.15 Administração Tributária 1 questão
- 4.16 Certidões Negativas 1 questão
- 5.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.3 Noções Fundamentais 2 questões
- 5.4 Conceitos e caracteres 1 questão
- 5.5 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.6 Lei penal no tempo 1 questão
- 5.7 Lei penal no espaço 1 questão
- 5.8 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.9 Corrupção passiva 1 questão
- 5.10 Prevaricação 1 questão
- 5.11 Condescendência criminosa 1 questão
- 9.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 9.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 9.4 Consumidor 2 questões
- 9.5 Consumidor por Equiparação 2 questões
- 9.6 Práticas Comerciais 1 questão
- 9.7 Fornecedor 1 questão
- 9.8 Publicidade Enganosa 1 questão
- 11.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 11.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 11.4 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 11.5 Competências legislativa e material 1 questão
- 11.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 12.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 12.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 12.3 Ausência 1 questão
- 12.4 Parte Geral 2 questões
- 12.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 12.8 Contratos em Geral 1 questão
- 12.9 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão