Prova paraIBEG - 2016 - Prefeitura de Guarapari - ES - Procurador Municipal

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Ação Rescisória

Procedimento ordinário

Processo Cautelar