Prova paraIBEG - 2016 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Procurador Municipal

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Princípios do direito ambiental

Da ação

Processo Cautelar

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Teoria Geral da Prova

Sistema recursal trabalhista

Legislação do Município de Teixeira de Freitas

Legislação do Município de Teixeira de Freitas (Bahia)