Sobre o PPRA, é correto o que se afirma em:
I. Deve ser emitido anualmente e revisado sempre que
houver alterações nos processos de trabalho que
gerarem novos cargos na empresa ou alteração na
edificação ou máquinas e equipamentos que implicarem
em novos riscos ocupacionais.
II. Tem como objetivo a antecipação, o reconhecimento
e a avaliação dos riscos ocupacionais existentes nos
ambientes de trabalho e processos de cada empresa e
consequente.
III. Sua emissão é de responsabilidade da prefeitura da
cidade juntamente com o corpo de bombeiros.
Estão corretas as afirmativas:
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Entidade pública vinculada ao Ministério do Trabalho e
Emprego, que produz e difunde conhecimentos sobre
Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente para
fomentar, entre os parceiros sociais, a incorporação do
tema na elaboração e na gestão de políticas que visem
ao desenvolvimento sustentável com crescimento
econômico, promoção da equidade social e proteção
do meio ambiente. Esta entidade está descrita na
alternativa:
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Assinale a alternativa que não se encontra aderente ao
texto a seguir. A LEI Nº 6.514, de 22 dezembro de 1977
altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das
Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do
trabalho e dá outras providências. Precisamente no Art.
200, reza que cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer
disposições complementares às normas de que trata
este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada
atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre o
descrito a seguir:
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Segundo a Norma Regulamentadora pertinente, cabe
ao Presidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes) as atribuições a seguir, exceção feita à
alternativa:
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Assinale a alternativa correta. Segundo a Norma
Regulamentadora pertinente, a CIPA (Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes) terá os mandatos dos
membros eleitos a duração de:
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