Assinale a alternativa que não se encontra aderente ao
texto a seguir. A LEI Nº 6.514, de 22 dezembro de 1977
altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das
Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do
trabalho e dá outras providências. Precisamente no Art.
200, reza que cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer
disposições complementares às normas de que trata
este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada
atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre o
descrito a seguir:
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Resposta:
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