Questões de Concurso Público Câmara de Feira de Santana - BA 2018 para Procurador Jurídico Adjunto

Texto

                                Gravidez por substituição

                            “Carrego seu flho por R$50 mil”

           Proibida no Brasil, barriga de aluguel movimenta internet

                com grupos de oferta e procura (Clarissa Pains)

      “Cedo meu útero por R$30 mil em dinheiro e um carro a partir do ano de 2012.”

      “Alugo barriga por R$50 mil para terminar de construir minha casa.”

      “Se você não tiver dinheiro, mas puder me arrumar um emprego, alugo meu útero sem custos.”

      Ao rolar a página de um grupo público sobre barriga de aluguel na internet, a sensação é de estar vendo uma seção de classifcados. As mulheres informam quanto cobram e quais são suas exigências, e os possíveis contratantes selecionam as que mais se encaixam no perfl que procuram e entram em contato. Os valores costumam variar de R$10 mil a R$50 mil, e muitas “candidatas” se dispõem a viajar para outros estados. Tão explícitas na rede, essas transações comerciais são, no entanto, proibidas no Brasil. Por aqui, só se pode “emprestar” a barriga para parentes de até quarto grau e se não houver dinheiro envolvido, no que é chamado tecnicamente de cessão temporária de útero ou gravidez por substituição.

      Quem tenta driblar isso, tem, em geral, consciência da proibição, mas alega necessidade fnanceira.[...]

      O tema não é consenso mesmo entre especialistas em reprodução. Para Maria Cecília, ter uma barriga solidária dentro da família e sem pagar é o ideal por uma questão emocional e de segurança para os pais e o bebê, mas a proibição da transação comercial traz outros problemas.

      - O vínculo comercial dá, sim, margem a práticas de má-fé. No entanto, é uma faca de dois gumes: quando você proíbe, acham um jeito de fazer de forma clandestina e, portanto, insegura. Proibir não é o melhor caminho, mas isso é uma opinião pessoal – diz ela.

      Membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Marcio Coslovsky ressalta que o objetivo da norma é, acima de tudo, impedir que se atente contra a dignidade humana:

      - A ideia é proteger as pessoas e não explorar a miséria delas. A única ponderação que cabe notar é que tal proibição, de forma geral, é associada à classe social: quem tem dinheiro pode pegar um avião e fechar um contrato de barriga de aluguel, porque vários países permitem. [...]

      Outra especialista, Claudia Navarro diz, ainda, que uma “inseminação caseira”, feita fora das clínicas especializadas, envolve uma série de perigos.

      - Há risco grave de infecção. Nas clínicas, o sêmen fca guardado seis meses antes de ser usado, para dar tempo de a janela de incubação dos vírus terminar. Isso nos dá garantia de que a pessoa não tem HIV, por exemplo – diz ela. – E se, além da barriga, a mulher usar seu óvulo, ela será mãe de fato da criança. Pode, no futuro, pedir guarda, pensão. São muitas consequências.

                                                                (Fonte: Jornal O Globo, 25/02/2018)