Questões de Concurso Público Câmara de Feira de Santana - BA 2018 para Procurador Jurídico Adjunto

Os pronunciamentos judiciais podem ser guerreados por outros mecanismos de impugnação, também reconhecidos como sucedâneos recursais

As ações autônomas de impugnação não são consideradas como recursos, mas tendo em vista a fnalidade para a qual foram criadas, fazem as vezes destes e, por esta razão, são denominados de seus sucedâneos

A remessa necessária não é considerada propriamente um recurso, mas implica no reexame da decisão

O agravo de petição deve ser considerado um sucedâneo recursal dada sua natureza alheia à figura dos recursos trabalhistas