Desde a Constituição Federal de 1988, é
competência do Sistema Único de Saúde
(SUS), executar ações de saúde do trabalhador
e colaborar para a proteção do meio ambiente.
Quanto aos exames médicos ocupacionais são
obrigatórios, assinale a alternativa incorreta.
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O modelo institucional proposto para o SUS é
ousado no que concerne à tentativa de concretizar
um arranjo federativo na área da saúde e fortalecer
o controle social sobre as políticas de saúde. Esse
modelo pressupõe uma articulação estreita entre a
atuação de: (a) _____ em cada nível de governo; (b)
instâncias de negociação e decisão envolvendo a
participação dos diferentes níveis gestores do
sistema, a comissão intergestores tripartite e as
comissões intergestores bipartites (uma por
estado); (c) _____ no âmbito _____; (d) conselhos
de saúde no âmbito _____.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
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De acordo com a Lei nº 8080/1990, art. 6º e §1º,
vigilância sanitária é um conjunto de ações
capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos
à saúde e intervir nos problemas sanitários,
dentre outros. Com base na definição prevista
nesta Lei, assinale a alternativa incorreta.
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