A Lei n° 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência). Considere o
disposto na legislação em pauta, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Considera-se pessoa com deficiência àquela
que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial,
o qual, em interação com uma ou mais
barreiras, pode obstruir sua participação plena
e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas.
( ) O Poder Judiciário criará instrumentos para
avaliação da deficiência.
( ) As barreiras urbanísticas são aquelas
existentes nos sistemas e meios de
transportes.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.