Questões de Concurso Público SEAP-PR 2021 para Agente Profissional - Biólogo

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Q1788043 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que:
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q1788046 Direito Constitucional
De acordo com a Instrução normativa IBAMA n°03/13, que decreta a nocividade do Javali e dispõe sobre o seu manejo e controle, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Autoriza o controle populacional do javali vivendo em liberdade em todo o território nacional. ( ) O controle do javali poderá ser realizado tanto por meios físicos ou químicos. ( ) Os javalis capturados durante as ações de controle não deverão ser abatidos no local da captura, sendo autorizado o transporte de animais vivos até o lugar adequado para o abatimento. ( ) O controle de javalis vivendo em vida livre será realizado sem limite de quantidade e em qualquer época do ano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B