Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003)
sem seu Art. 4o
, nenhum idoso será objeto de
qualquer tipo de negligência, discriminação,
violência, crueldade ou opressão, e todo
atentado aos seus direitos, por ação ou
omissão, será punido na forma da lei, sendo
necessária a prevenção e ameaça aos seus
direitos _____________. Assinale a alternativa
que preencha corretamente a lacuna.
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É assegurada a atenção integral à saúde do
idoso, por intermédio do ___________________,
garantindo-lhe o acesso ___________________
e igualitário, em conjunto articulado e contínuo
das ações e serviços, para a prevenção,
promoção, proteção e recuperação da saúde,
incluindo a atenção especial às _____________
que afetam preferencialmente os idosos
(Estatuto do Idoso).
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
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Segundo a Lei n.º 13.010/2014 (LEI MENINO
BERNARDO) não é considerado tratamento
cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de
tratamento em relação à criança ou ao
adolescente que:
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Segundo a Lei n.º 13.010/2014 (LEI MENINO
BERNARDO) os casos de suspeita ou
confirmação de castigo físico, de tratamento
cruel ou degradante e de maus-tratos contra
criança ou adolescente serão obrigatoriamente
comunicados _________. Assinale a alternativa
que preencha corretamente a lacuna.
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A Política Nacional Integrada para a primeira
infância será formulada e implementada
mediante abordagem e coordenação _________
que articule as diversas __________________
setoriais a partir de uma visão ______________
de todos os direitos da criança na primeira
infância. (Art. 6º Lei 13.257/2016 – Lei da
Primeira Infância).
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
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