Questões de Concurso Público MS 2022 para Médico de Família e Comunidade
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( ) Corresponde ao número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
( ) O decréscimo da taxa pode estar associado a vários fatores, tais como: urbanização crescente, redução da mortalidade infantil, melhoria do nível educacional, ampliação do uso de métodos contraceptivos, maior participação da mulher na força de trabalho e instabilidade de emprego.
( ) Junto com a migração, esse indicador é o principal determinante da dinâmica demográfica, não sendo afetado pela estrutura etária da população.
( ) Taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade insuficiente para assegurar a reposição populacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I. São considerados aderidos os municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil, considerando a metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico do Ministério da Saúde.
II. Contrato de Gestão é instrumento jurídico celebrado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e o município, de natureza declaratória e constitutiva, no qual conterá, de forma expressa, a adesão do ente federativo ao Programa Médicos pelo Brasil, especificando as obrigações e os direitos.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir e divulgar as formas de participação dos usuários do Programa Médicos pelo Brasil na avaliação dos serviços prestados e do cumprimento de meta.
IV. Compete à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps promover a seleção de profissionais médicos nos termos estabelecidos pela Lei nº 13.958, de 2019, e pelos atos normativos expedidos pelo Ministério da Saúde.
Estão corretas as afirmativas.