Questões de Concurso Público SES-DF 2022 para Médico - Ginecologia e Obstetrícia

O processo de urbanização ocorrido no século passado no Brasil se deu de forma rápida, com a concentração da população em grandes aglomerados urbanos. Com o passar do tempo essas concentrações nas cidades, adquiriram porte metropolitano. No país existem mais de setenta regiões metropolitanas, ao passo que regiões integradas, são apenas três. Sobre a existência desses dois tipos de regiões compostas por vários municípios, assinale a alternativa incorreta.

Sendo o Distrito Federal a área de referência da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno, é importante conhecer suas principais características, em seus vários aspectos. Assim, analise as afirmativas abaixo.
I. O Distrito Federal é pessoa jurídica de direito público interno, com estrutura administrativa como os estados-membros, distinguindo-se da estrutura dos municípios. Suas competências legislativas estão previstas no art. 32, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, e são as mesmas dos estados-membros da federação.
II. O Distrito Federal possui 5.801,9 km², está localizado na região Centro-Oeste e possui como limites, Planaltina de Goiás (Norte), Formosa (Nordeste e Leste), Minas Gerais (Leste), Cristalina e Luziânia (Sul), Santo Antônio do Descoberto (Oeste e Sudoeste), Corumbá de Goiás (Oeste) e Padre Bernardo (Noroeste).
III. O Distrito Federal é dividido em 31 Regiões Administrativas e sua capital é Brasília, uma cidade que faz parte do Planalto Central, no Centro-Oeste do Brasil, que é considerada patrimônio Cultural da humanidade.
IV. A capital federal não é constituída apenas pela parte tombada pela UNESCO, ou pela área administrativa central, mas por toda a área urbana do Distrito Federal. É uma cidade polinucleada pelas regiões administrativas, que fazem a articulação das regiões mais afastadas com as regiões centrais.
V. Brasília foi inscrita na lista da UNESCO, em 7 de dezembro de 1987, por causa da sua concepção modernista, com grandes monumentos de Oscar Niemeyer que integram o seu plano urbanístico e, em função das ideias de Lúcio Costa, dos grandes espaços e construções, integradas à intenção bucólica, de convivência ao redor das áreas verdes.
Estão corretas as afirmativas:

A lei que criou a RIDE enumera as cidades que, junto com o Distrito Federal, compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.
COLUNA I 1) Municípios de Minas Gerais 2) Municípios de Goiás

COLUNA II ( ) Abadiânia ( ) Arinos ( ) Barro Alto ( ) Buritis ( ) Cabeceira Grande ( ) Cabeceiras ( ) Formosa ( ) Luziânia ( ) Planaltina ( ) Unaí
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal que, depois de ouvidos os órgãos competentes deveriam estabelecer, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos, abrangidos tanto os federais e aqueles de responsabilidade de entes federais. Sobre a esses procedimentos analise as afirmativas abaixo.
I. Cooperação com consórcios públicos e organizações sociais de interesse público para o desenvolvimento e social.
II. Linhas de crédito especiais para atividades prioritárias.
III. Tarifas, fretes e seguros, ouvido o Ministério da Fazenda.
IV. Isenções e incentivos fiscais, em caráter temporário, de fomento a atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de mão-de-obra.
V. Investimentos públicos e privados nas áreas de infraestrutura econômica e social, a capacitação de recursos humanos, a inovação e a difusão tecnológica, as políticas sociais e culturais e as iniciativas de desenvolvimento regional.
Estão corretas as afirmativas:

A legislação pertinente à Região de Integração do Distrito Federal e seu Entorno, apresenta suas áreas de interesses e, também, as competências relativas à realização desses interesses. Levando em consideração algumas dessas competências e áreas de interesse, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.
COLUNA I 1) São competências do COARIDE 2) São áreas de interesse da RIDE
COLUNA II ( ) O saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública.
( ) Aprovação e supervisão de planos, programas e projetos para o desenvolvimento integrado.
( ) Programação da integração e da unificação dos serviços públicos que lhes são comuns.
( ) Os transportes e o sistema viário.
( ) Harmonização dos programas e projetos de interesse da região de integração com os planos regionais de desenvolvimento.
( ) Aprovação do seu regimento interno.
( ) A proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental e o aproveitamento de recursos hídricos e minerais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A RIDE é fruto de um desejo do Poder Executivo, mas a sua criação só foi possível pela atuação do Poder Legislativo, que tem como função precípua a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Sobre a legislação que criou A RIDE do Distrito Federal e Entorno, assinale a alternativa correta.

Segundo a legislação que autorizou a criação da RIDE, os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, serão financiados com recursos nelas previstos. Sobre a origem desses recursos, assinale a alternativa incorreta.

Na regulamentação da lei que criou a RIDE, dentre outros pontos, ficaram definidos os objetivos, a forma de integração de municípios, finalidade do conselho, áreas de interesse. Sobre esses temas, analise as afirmativas abaixo.
I. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE destina-se à articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e de Minas Gerais e do Distrito Federal.
II. Para que os Municípios que vierem a ser constituídos em virtude de desmembramento de outros municípios que compõem a RIDE, passem também a integrá-la, é necessária a promulgação de uma lei específica.
III. O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, é vinculado à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e tem por finalidade, coordenar as atividades a serem desenvolvidas na RIDE.
IV. Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos Estados de Goiás e de Minas Gerais e aos Municípios que a integram, em todas as áreas, com exceção do turismo.
Estão corretas as afirmativas:

O art. 5º da lei que criou a RIDE, dispõe quais são as áreas que terão ênfase especial nos programas e projetos prioritários para a região de sua abrangência. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) Geração de empregos. ( ) Infraestrutura básica. ( ) Saúde e assistência social. ( ) Educação e cultura. ( ) Segurança pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.