Questões de Concurso Público TJ-MG 2022 para Analista Judiciário - Analista Judiciário

Foram encontradas 60 questões

Q1995150 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1995151 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a doutrina, competência é o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional, cabendo à lei definir os critérios de sua fixação. O Código de Processo Civil trata desse tema em seu Título III (Da Competência Interna), Capítulo I (Da Competência), Seção I (Disposições Gerais). Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta
Alternativas
Q1995152 Direito Civil
As afirmativas a seguir foram retiradas do Título III (Do Adimplemento e Extinção das Obrigações), Capítulo I (Do Pagamento), do Código Civil Brasileiro. Leia atentamente e assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1995153 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Provimento Conjunto Nº 75/2018 regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores e dá outras providências. Sobre as regras de pagamento, o provimento determina, em seu artigo 9º, os casos em que não será devida a taxa judiciária (casos de dispensa do pagamento da taxa judiciária). 
Alternativas
Q1995154 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O recurso é o meio de impugnação pela qual a parte tem a oportunidade de pedir o reexame de decisão proferida no processo, sendo importante mecanismo de garantia do contraditório e da ampla defesa. A partir dessa premissa e das disposições gerais trazidas pelo Código de Processo Civil acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
56: B
57: E
58: A
59: B
60: C