Questões de Concurso Público SAEB-BA 2023 para Analista Técnico - Jurídico

As fontes materiais dividem-se em distintos blocos, como, entre outras, as fontes materiais econômicas, sociológicas e políticas

As fontes formais heterônomas caracterizam-se pela imediata participação dos destinatários principais das normas jurídicas na sua produção, como a Convenção Coletiva de Trabalho

A teoria monista defende que as fontes formais do Direito derivam de um único centro de positivação, o Estado

Os costumes são um exemplo de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho