Lei Federal n° 8.080/1990 – Entende-se por um
conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva,
com a finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle das doenças
ou agravos, como______.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
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Lei Federal n° 8.142/1990 – A Conferência de
Saúde reunir-se-á com a representação dos
vários segmentos sociais, para avaliar a
situação de saúde e propor as diretrizes para a
formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocada pelo Poder
Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou
pelo Conselho de Saúde, a cada:
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A condição do ar ambiental de interior,
resultante do processo de ocupação de um
ambiente fechado com ou sem climatização
artificial é definido pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANVISA, como:
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