Prova paraIDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Controle de Constitucionalidade

Poderes da Administração

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil

Parte Geral

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Extinção do Crédito Tributário

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Crimes Eleitorais

Sistemas Eleitorais

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica