O acesso a prédios e serviços públicos e particulares
para deficientes, idosos, gestantes e pessoas
acompanhadas de crianças de colo deve ser garantido
por meio de medidas de acessibilidade, como rampas,
elevadores e sinalizações adequadas. Essas adaptações
visam promover a inclusão e a igualdade de
oportunidades, conforme exigido pela legislação. As
rampas acessíveis para pessoas com cadeira de rodas
devem possuir inclinação menor ou igual a: