Questões de Concurso Público Prefeitura de Serra - ES 2024 para Auditor Fiscal de Tributos

Nos termos do Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que apresenta a hipótese de absoluta incapacidade, nos termos do Código Civil:

No âmbito do direito civil, os direitos reais são aqueles que conferem ao titular o poder direto e imediato sobre a coisa, independentemente de qualquer relação pessoal.

Avalie as afirmações abaixo, julgando como verdadeiras (V) se corretamente indicarem um direito real, ou como falsas (F) se não o fizerem:

(__)A habitação.
(__)A laje.
(__)O direito do compromissário comprador da coisa móvel.

Assinale a alternativa com a sequência correta: