Questões de Concurso Público UNIVASF 2019 para Bibliotecário - Documentalista
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Lucas é aluno do ensino fundamental regularmente matriculado em instituição de ensino particular. Em razão da sua crença religiosa, requereu à direção da escola, de maneira prévia e motivada, a possibilidade de se ausentar na data em que seria realizada uma prova.
De acordo com as normas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Com base nas disposições constantes da referida Lei, assinale a alternativa incorreta.