Questões de Concurso Público PC-CE 2021 para Inspetor de Polícia Civil
Foram encontradas 100 questões
Q1810913
Direito Constitucional
De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e
a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 é corretamente ser classificada como
Q1810914
Direito Constitucional
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros; III. de Ministro de Estado; IV. por iniciativa popular; V. do Presidente da República.
Analise os itens acima e assinale
I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros; III. de Ministro de Estado; IV. por iniciativa popular; V. do Presidente da República.
Analise os itens acima e assinale
Q1810915
Direito Constitucional
É legitimado para propor a Ação Declaratória de
Constitucionalidade
Q1810916
Direito Processual Penal
Ao instituto do júri penal é assegurado(a)
Q1810917
Direito Constitucional
São pressupostos procedimentais na edição de Medida
Provisória
Conheça nossos planos