Questões de Concurso Público COREN-ES 2024 para Advogado

O contrato de depósito é oneroso, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.

Se o depositário se tornar incapaz, a pessoa que lhe assumir a administração dos bens diligenciará imediatamente restituir a coisa depositada e, não querendo ou não podendo o depositante recebê-la, consignará em pagamento.

O depósito de coisas fungíveis, em que o depositário se obrigue a restituir objetos do mesmo gênero, qualidade e quantidade, regular-se-á pelo disposto acerca do mútuo.

É depósito facultativo o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o naufrágio ou o saque.