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IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Guarda Municipal
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Q2339551

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Guarda Municipal |

Q2339551 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação ao estatuto do idoso, assinale a alternativa correta:

Alternativas

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 63 (sessenta e três) anos.

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.

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Q2339552

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ,

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Guarda Municipal |

Q2339552 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando o Estatuto do Idoso, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão
( ) Atentados aos direitos dos idosos, por ação ou omissão, não possuem previsão legal de punição ( ) É dever exclusivo dos entes públicos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa

Alternativas

V, V, V

F, F, F

V, V, F

V, F, F

F, V, V

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Q2339553

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa ,

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Guarda Municipal |

Q2339553 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação ao Estatuto do Idoso, em seu capítulo VII, que trata da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

A perda da condição de segurado será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.

O Dia Mundial do Trabalho, 1^o de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.

O pagamento de parcelas relativas a benefícios, efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social, será atualizado pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, verificado no período compreendido entre o mês que deveria ter sido pago e o mês do efetivo pagamento.

Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.

Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela Lei n o 8.213, de 24 de julho de 1991.

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1: B

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