Prova paraIDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador

Tributos Municipais

Questões Propedêuticas

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Infrações em Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

Atos administrativos

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Controle da administração pública

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Princípios Gerais do Processo

Arguição de Impedimento e Suspeição

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Valor da Causa

Competência no Processo Civil

Sentença

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Processo de Execução

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Dissídio individual e dissídio coletivo

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Seguridade Social