Questões de Concurso Público TJ-MA 2009 para Analista Judiciário - Assistência Social

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Q2978189 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, no Artigo 10, determina que "é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade". No seu § 1º, define que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Alternativas
Q2978195 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Quanto ao Direito à saúde, o § 1º do artigo 15 do Estatuto do Idoso preconiza como a prevenção e a manutenção da saúde do idoso é efetivada. Neste aspecto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C