Questões de Concurso Público TJ-MA 2009 para Analista Judiciário - Assistência Social
Foi encontrada 1 questão
O Estatuto do Idoso, no Artigo 10, determina que "é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade". No seu § 1º, define que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: