Questões de Concurso Público TJ-RN 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Foi encontrada 1 questão
( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes.
( ) Os direitos sobre as terras indígenas são imprescritíveis.
( ) As terras indígenas são inalienáveis.
( ) As organizações indígenas são parte ilegítima para ingressar em juízo em defesa dos direitos dos índios, cabendo ao Ministério Público todos os atos do processo.
( ) O aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas não podem ser efetivados.
A sequência correta, de cima para baixo, é: