Questões de Concurso Público GasBrasiliano 2017 para Advogado Júnior
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Q799510
Direito Internacional Privado
Segue uma cláusula redigida em um contrato
internacional privado. Identifique a sua espécie:
"Si le prix du pétrole supporte une augmentation ou une
baisse de plus de 6 francs par tonne, les parties devront
se rencontrer afin de discuter la modification de ce prix"-
Tradução: "Se o preço do petróleo suporta um aumento
ou diminuição de mais de 6 francos por tonelada, as
partes vão se reunir para discutir a mudança o preço"
Q799511
Direito Internacional Privado
O manuseio de contratos internacionais é considerado
complexo, pois implica na observação de vários
elementos capazes de afetar a relação contratual, tais
como, o tipo de sistema jurídico dos Estados envolvidos,
suas regras de ordem pública, a licitude ou ilicitude do
objeto do contrato, a natureza jurídica das partes, e
outros. Nestas espécies de contratos encontramos a
cláusula hardship. Podemos defini-la como:
Q799512
Legislação Federal
Assinale a assertiva que corresponda à sentença arbitral
estrangeira:
Q799513
Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q799514
Direito do Trabalho
A lei 5.811/72 dispõe sobre o regime de trabalho dos
empregados nas atividades de exploração, perfuração,
produção e refinação de petróleo, industrialização do
xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e
seus derivados por meio de dutos. Em seu artigo 3º
elenca os direitos assegurados aos empregados que
permanecem no regime de revezamento em turno de 8
(oito) horas, podemos citar:
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