Questões de Concurso Público TJ-AM 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 11 questões
I. Não corre prescrição entre curatelados e seus curadores, durante a curatela. II. Há impedimento matrimonial entre o tutor e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa curatelada, enquanto não cessar a curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas. III. Quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.
Assinale a correta:
I. A eficácia da habilitação será de noventa dias, a contar da data em que foi realizado o requerimento. II. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo. III. Caso a celebração do casamento seja suspensa ante a recusa solene da vontade de um dos contraentes, não é possível a retratação no mesmo dia.
Assinale a correta: