Questões de Concurso Público Prefeitura de São José - SC 2019 para Agente de Fiscalização de Consumo

A relação de consumo é vínculo jurídico ou o pressuposto lógico do negócio jurídico celebrado de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Para que uma relação jurídica seja caracterizada como uma relação de consumo, não é preciso à presença dos elementos subjetivos e objetivos.

Os elementos objetivos da relação de consumo são: o consumidor e o fornecedor.

Os elementos subjetivos da relação de consumo são: o produto ou o serviço.