Prova paraIESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal

Sistema Operacional

Teclas de atalho

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Internet

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Segurança da Informação

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Legislação do Município de São José

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Cumprimento de Sentença

Recursos

Remuneração e salário

Das relações laborais

Do trabalho em condições especiais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Processo Administrativo Previdenciário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Da Atividade de Advocacia

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade

Da Ética do Advogado

Da Advocacia Pública